O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anunciou que vai priorizar a política de acolhimento familiar como a melhor alternativa ao acolhimento institucional. A ideia é que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade passem a ser acolhidos por famílias, previamente cadastradas, selecionadas e capacitadas pelos estados,...
O governo brasileiro vai priorizar a política de acolhimento familiar como a melhor alternativa ao acolhimento institucional (abrigo) para evitar, ao máximo, a institucionalização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou nesta segunda-feira (24/06) o gabarito da prova do processo seletivo para o cargo de conselheiro tutelar do município, realizada ontem (23/06), às 9 horas, nas dependências da Emef Sud Mennucci (rua Coronel Procópio de Carvalho, 352, Centro).
Na última segunda-feira (29/04) as secretárias Mileni Arantes Varisi (Desenvolvimento Social e Cidadania), Cláudia Aguiar (Educação) e Vera Visolli (Saúde) se reuniram juntamente com o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e rede socioassistencial.
Termina na próxima sexta-feira (03/05) o prazo para inscrição dos interessados em concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município, conforme edital publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo (SCFV) do Cras do Jardim Anésia vai retornar. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está convocando os moradores para participar e, para isso, estes devem comparecer até segunda-feira (01/04) na unidade.
As entidades sociais envolvidas com a praça de alimentação dos eventos Natal de Luzes 2018 e Carnaval 2019 enviaram sua prestação de contas ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira.
O primeiro item na pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na nova legislatura é o PLS 439/2018, da ex-senadora Marta Suplicy, que cria regras para o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da própria família, muitos deles aguardando adoção em instituições. O projeto inclui parâmetros de qualidade para...
Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à idade).
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor.